Home- busca: abuso do empregador
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:40
Justiça nega indenização e retirada de reportagens a acusado de extorquir mulheres
A magistrada concluiu que não ocorreu abuso no exercício do direito à informação, visto que, embora
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:06
Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito
insulto), por abuso em abordagem de infração de trânsito, conduta prevista no artigo 217 do Código Penal Militar.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:57
Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa receberá indenização
Para o relator, houve abuso do poder de rescindir o contrato por falta grave, porque, só em juízo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:30
Não é possível discutir abusividade de cláusulas contratuais em ação de prestação de contas
Turma manteve a decisão do TRF4, estabelecendo que não é possível a discussão sobre abuso em
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:35
Direitos Humanos: a questão da tortura
do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:34
Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos
político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:21
Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:27
Corretor condenado por tráfico questiona legalidade de acusação por lavagem de dinheiro
A defesa alega que houve ?abuso de poder? na remessa dos autos do inquérito policial perante a 4ª
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:36
Advogada receberá indenização de ex-cliente por falsa denúncia em registro policial
Configura abuso de direito noticiar à autoridade policial o acontecimento de ilícito penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido equivocadamente por fraude. Repercussão que não se restringiu ao consumidor.
. Litigância de má fé. Inexistência. Ausência de prova inequívoca do abuso ou da conduta maliciosa em
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:39
Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo
mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:19
Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas
O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:35
Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção
O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:17
Compartilhamento de fotos íntimas no trabalho não obriga empresa a indenizar funcionária
Decisão da 5ª Câmara entendeu que empregador agiu com zelo e em prazo razoável após tomar conhecimento da situação
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:58
Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto
O magistrado reconheceu a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos suportados pela mãe em razão da morte prematura do filho.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:22
Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes
Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:06
Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso
Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:51
Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado
O colegiado entendeu que houve conduta culposa do empregador e nexo causal entre a ação e o dano sofrido.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 14:00
TST condena fazenda a indenizar empregado que ficou em cadeira de rodas após queda de cavalo
Ministro entendeu ser atividade de risco o manejo do gado a cavalo, o que torna a responsabilidade do empregador objetiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:10
Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.
Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.
